A toga racial
Quando o racismo palaciano se oculta dentro do campo do direito
Este ensaio filosófico desenvolve o conceito de “toga racial” como uma categoria simbólica e analítica essencial para a compreensão do racismo estrutural no Poder Judiciário brasileiro. Dialogando com a teoria crítica da raça, a sociologia jurídica e a psicanálise de orientação freudo-lacaniana, investiga-se como a indumentária litúrgica do magistrado opera como um “manto da invisibilidade” e um fetiche que promove a descorporificação do poder. Demonstra-se que essa suposta neutralidade técnica recalca a identidade branca e de elite do julgador, transmutando vieses raciais em verdade jurídica universal, enquanto hipervisibiliza e desumaniza o corpo do réu negro. Ademais, o estudo articula a dinâmica da toga racial ao conceito de “racismo palaciano”, evidenciando que a opulência arquitetônica dos palácios de justiça funciona como uma barreira espacial de exclusão e uma formação reativa que higieniza o suplício do antigo “trauma do tronco” colonial. Conclui-se que o tribunal contemporâneo atua como um dispositivo de necropolítica judicial, operando o silenciamento epistêmico e a petrificação do colonizado através de uma violência litúrgica que absolve o julgador da culpa histórica e perpetua o aprisionamento em massa como estrita legalidade.
O conceito, “A toga racial” sintetiza como o racismo estrutural e institucional se camufla sob o manto da neutralidade jurídica, da imparcialidade e do tecnicismo do Poder Judiciário. O sistema de justiça, que deveria garantir a igualdade, frequentemente opera como um instrumento de reprodução de privilégios da branquitude e de criminalização da população negra.
Ou seja, existe uma articulação entre a “toga racial” e a psicanálise revela como o racismo no direito opera não apenas por lógica política, mas por dinâmicas inconscientes de negação, projeção e manutenção de um narcisismo da branquitude.
Indo além, a “toga racial” revela que o racismo no Poder Judiciário não é apenas uma falha técnica, mas um sintoma estrutural amparado por dinâmicas psíquicas profundas. O direito opera sob a ilusão da neutralidade, mas o inconsciente dos operadores jurídicos trai essa promessa, transformando o tribunal em um espaço de reprodução do trauma e de manutenção do privilégio branco.
Sofisticando a questão, a magistratura brasileira historicamente se enxerga como a encarnação da Razão e da Justiça Universal. Na perspectiva psicanalítica, essa autoimagem funciona como um Ideal do Ego, uma construção que esconde uma verdade incômoda: essa suposta universalidade é, na verdade, a universalização da experiência do homem branco e de elite.
A intelectual Cida Bento cunhou o conceito de pacto narcísico da branquitude, que dialoga diretamente com o espelhamento do ego em Freud. Juízes, promotores e defensores brancos reconhecem uns nos outros seus iguais, protegendo reciprocamente seus privilégios e mantendo os negros excluídos dos espaços de poder. Há um desejo de não saber: a magistratura reconhece que o racismo existe no Brasil, mas opera em um estado de recusa, agindo como se suas decisões técnicas fossem imunes a esse marcador.
Desta forma, esse marcador espacial dado ao corpo negro, possibilita que o racismo crie uma hipnose coletiva. Melhor dizendo, o sistema racial produz um mundo desmentado, onde pessoas negras não conseguem obter ferramentas analíticas para justificar somas de opressões construídas em seu corpo interditados socialmente nos espaços de poder.
Exemplo, quando uma vítima de racismo busca o sistema de justiça e ouve de um juiz que o crime foi apenas um “mero aborrecimento” ou um “mal-entendido”, ocorre o que a psicanálise chama de reiteração do trauma. O tribunal, que detém o monopólio da palavra legítima, opera uma violência discursiva ao desmentir a dor do sujeito negro. Esse silenciamento impede a elaboração psíquica do sofrimento e perpetua a neurose social brasileira, onde o direito tenta recalcar o passado colonial, mas esse passado insiste em retornar como sintoma nas sentenças condenatórias e na seletividade penal do racismo palaciano.
Consequentemente nessa dinâmica espacial entre os espaços de poder entre a casa grande e a senzala emerge seu fruto perverso contida na persona do capitão do mato.
Essa, a inserção da figura histórica do capitão do mato nesse arcabouço teórico desvela uma das facetas mais perversas da sofisticação do racismo institucional dentro do campo do direito contemporâneo. No período colonial, o capitão do mato era o agente subalterno, frequentemente um homem negro ou mestiço alforriado, contratado pela classe senhorial para caçar, capturar e devolver escravizados fugitivos ao tronco, servindo como o braço executor direto da violência colonial. Sob a ótica da psicanálise e da sociologia jurídica, essa figura não desapareceu com a abolição formal, mas passou por um processo de mutação funcional para habitar os palácios de justiça modernos, sendo representada hoje pelos operadores do direito negros que ingressam no sistema penal seletivo, ou pelos agentes de segurança pública que atuam na ponta do policiamento ostensivo.
No cenário atual, o racismo palaciano e a toga racial utilizam a presença desses sujeitos como um mecanismo psíquico de blindagem e legitimação, operando uma instrumentalização da identidade para mascarar a perpetuidade da estrutura opressora.
A captura subjetiva do capitão do mato moderno pelo sistema de justiça funciona por meio de um processo de alienação e identificação com o agressor, conforme formulado por Frantz Fanon.
Para sobreviver e prosperar dentro de uma instituição estruturada pela branquitude, o operador negro é compelido a vestir a toga racial e a internalizar a gramática punitiva do opressor, desvinculando-se de sua própria ancestralidade e comunidade política para adotar a postura palaciana.
A instituição, dialeticamente, extrai um imenso ganho simbólico dessa operação: ao colocar um juiz, promotor ou policial negro para condenar, acusar ou prender a juventude negra periférica, o tribunal neutraliza as denúncias de racismo institucional.
A formulação inconsciente que o sistema projeta para a sociedade estrutura-se na premissa de que a decisão é assepticamente técnica, pois “se um homem negro condenou outro homem negro, não há racismo no processo”. O capitão do mato contemporâneo, portanto, assume o papel psíquico de fiador do jurídico, absorvendo o desgaste da violência estatal e conferindo uma fachada de diversidade e justiça a um mecanismo que continua operando a lógica do cativeiro, ou seja, troca o trabalho coletivo da liberdade pelo interesse de aceito na casa grande.
Afinando o problema da venda da capacidade de pensar, ou existir na coletividade da senzala, a função do capitão do mato dentro do tribunal expõe o ápice da alienação epistêmica e do masoquismo institucionalizado. Enquanto o sujeito acredita estar exercendo o poder e gozando do prestígio palaciano, ele permanece, na economia psíquica profunda da branquitude, na condição de um servo utilitário que vigia as fronteiras da senzala moderna.
A toga que ele veste esconde temporariamente a sua pele para que ele possa golpear os seus iguais em nome da lei, mas o racismo palaciano encarrega-se de lembrá-lo de sua condição subalterna assim que ele retira o manto e transita desarmado pelos elevadores sociais ou portarias dos tribunais.
A reatualização do trauma do tronco, portanto, fecha o seu ciclo de forma ainda mais violenta quando o próprio colonizado é capturado e transformado no feitor da sua própria gente, utilizando a técnica jurídica como o chicote contemporâneo legitimado pelo Estado.
Por sua vez, o racismo palaciano opera pela lógica da “presença útil, mas ausência existencial”. Reiterando, no corpo negro há um limite marcado nas escalas psíquicas, geográficas, sociais e políticas, definindo uma exclusão de mundo, um animal sem mundo e coisificado por ser considerado um bem móvel.
A saber, no ambiente palaciano, o sujeito negro é convidado a entrar, mas é proibido de ser ou existir em sua TOTALIDADE. Ele deve portar a “máscara branca”, mas o palácio constantemente o lembra de sua “pele negra” através de microagressões que reatualizam a dor do tronco sem precisar de uma corda.
Tratando da questão racial para filosofia do direito, podemos observar uma interseção entre a toga racial e o racismo palaciano aprofunda a compreensão de como as cúpulas do Poder Judiciário operam. Enquanto a toga racial descreve a falsa neutralidade e o viés que o magistrado projeta em suas decisões em salas de audiência, o racismo palaciano foca na dimensão espacial, arquitetônica e institucional dos tribunais feito por pessoas brancas — os “palácios de justiça” —, locais desenhados para demarcar quem pertence ao poder e quem deve ser submetido a ele (o poder de pessoas brancas).
De modo ilustrativo, o racismo palaciano constrói o cenário de isolamento aristocrático. Ele faz com que o juiz, isolado em gabinetes luxuosos, sinta-se distante da realidade social das periferias e imune às dinâmicas raciais do país.
Destrinchando o conceito, a toga defende o palácio: em outras palavras, a toga racial utiliza o tecnicismo jurídico e as decisões penais para garantir que os espaços de privilégio continuem homogêneos, encarcerando em massa a juventude negra e mantendo-a longe das esferas de poder.
Em termos imagéticos, quando um homem negro entra em um palácio de justiça, a presunção institucional ditada pelo racismo palaciano é a de que ele é o réu, o suspeito ou o prestador de serviços. Se ele for o magistrado ou o defensor, precisará provar sua identidade repetidas vezes para vencer a barreira do espaço palaciano ditados por valores da branquitude.
Outro dado didático. Há um filtro estético e comportamental: O direito exige uma “postura palaciana” (linguagem rebuscada, vestimenta cara), transformando formalidades em barreiras de classe e raça para deslegitimar o depoimento de testemunhas e réus negros criando uma moral coletiva.
Deste modo, a toga racial atua como esse objeto fetiche. Ela cobre o corpo do magistrado, obliterando visualmente sua identidade branca e de elite no espaço palaciano.
Ao cobrir o corpo do magistrado e obliterar visualmente sua identidade branca e de elite, a toga racial opera o ápice da sua função fetichista: a descorporificação do poder. Na economia psíquica do tribunal, o apagamento do corpo físico do juiz é o artifício necessário para que ocorra uma transubstanciação. O homem histórico, herdeiro de privilégios coloniais e atravessado por marcadores de raça e classe, desaparece sob o tecido preto para dar lugar a uma entidade abstrata: a própria Vontade da Lei.
Enquanto valor abstrato de uma racionalidade racial. O ambiente palaciano protege criminosos de colarinho branco por meio de uma identificação de classe e raça entre os julgadores e os julgados, gerando um contraste brutal com a severidade aplicada nas varas criminais comuns, onde o crime será sempre do corpo negro. E, a operação da do modo da lei pertence ao mundo de pessoas brancas de maneira corporativista – O parlamento não pode criar leis que condene como racistas.
Apresentando uma visualidade dos conceitos entre filosofia racial e direito. Estamos lidando em um campo em disputa. O corpo negro mesmo no pós-abolição é um ser interditado de existência jurídica. Isto é, mercadoria não fala, logo não existe enquanto ser político no mundo.
Retomando, ao cobrir o corpo do magistrado e obliterar visualmente sua identidade branca e de elite, a toga racial opera o ápice da sua função fetichista, que se traduz na descorporificação do poder.
Na economia psíquica do tribunal, o apagamento do corpo físico do julgador é o artifício necessário para que ocorra uma transubstanciação institucional. O homem histórico, herdeiro de privilégios coloniais e atravessado por marcadores de raça e classe, desaparece sob o tecido preto e solene para dar lugar a uma entidade puramente abstrata, tida como a própria emanação da Vontade da Lei.
Essa descorporificação gera desdobramentos psíquicos e discursivos profundos na engrenagem do racismo jurídico, sustentados pela fantasia lacaniana do espaço vazio do poder. Ao esconder os traços particulares da branquitude e os adereços de luxo do magistrado, a indumentária constrói a ilusão de que o juiz não possui um lugar de fala condicionado, mas sim o monopólio da fala do não-lugar. A voz que emana de trás da bancada deixa de ser percebida como a opinião parcial de um homem branco burguês sobre a conduta de um jovem negro periférico, passando a ser internalizada como a voz do Grande Outro, uma instância neutra, universal e inquestionável. O fetiche da toga, portanto, transmuta o viés racializado em verdade jurídica absoluta e incontestável.
Essa ocultação da identidade de elite opera também o mecanismo psíquico da recusa de implicação, em que o magistrado desfruta do privilégio de não se reconhecer como agente ativo na engrenagem do racismo estrutural. Quando o juiz chancela a prisão de um cidadão negro com base em provas frágeis ou reconhecimentos fotográficos eivados de vícios, o fetiche da toga o protege do espelho e da culpa. O ego do julgador permanece intacto e assepticamente limpo, pois o veredito violento é terceirizado e atribuído integralmente aos autos do processo, ao texto frio da lei ou à necessidade de manutenção da ordem pública. A toga absorve a agressividade do ato penal e devolve ao magistrado a autoimagem reconfortante de um servidor devoto à técnica.
Contudo, a eficácia desse manto da invisibilidade que protege a branquitude depende, dialeticamente, da hipervisibilização do corpo do réu negro. Enquanto o corpo do julgador é neutralizado e sublimado pela veste litúrgica, o corpo do julgado é despido de qualquer abstração jurídica ou humanidade singular. No cenário do tribunal, o réu negro não possui mantos de proteção; sua pele, suas roupas, sua linguagem e sua postura geográfica são expostas a um escrutínio minucioso, punitivo e patologizante.
A toga racial atua, assim, em simetria com o racismo palaciano: a invisibilidade estética da branquitude no topo serve justamente para que o viés do olhar julgador possa incidir com força total sobre a carne negra na base, transformando a pele do outro no espelho projetivo de toda a criminalidade que a sociedade recusa em si mesma.
Num horizonte maior, os conceitos de toga racial e racismo palaciano desvela as camadas mais profundas e sofisticadas da discriminação institucional no Poder Judiciário. Enquanto a toga racial se manifesta na subjetividade das decisões, na falsa neutralidade técnica e no viés inconsciente que o magistrado projeta ao julgar, o racismo palaciano opera na dimensão espacial, ritualística e arquitetônica das cúpulas do direito. Juntos, esses mecanismos transformam os tribunais em estruturas de blindagem da branquitude e de exclusão sistemática da população negra, operando tanto no mérito das sentenças quanto na própria geografia do poder.
O racismo palaciano materializa-se na opulência e na estética eurocêntrica dos palácios de justiça. Suas colunas monumentais, o uso do mármore e os rituais aristocráticos não servem apenas para projetar a solenidade da lei, mas para demarcar quem pertence àquele espaço e quem deve ser submetido a ele. Essa exclusão espacial reflete-se na nítida segregação ocupacional dos tribunais: o topo da pirâmide institucional, composto por juízes e desembargadores, permanece majoritariamente branco, enquanto a base que sustenta o funcionamento físico do prédio, como os serviços de limpeza, segurança e manutenção, é composta em sua maioria por pessoas negras. Esse cenário cria uma divisão visível de corpos, onde o terno, a toga e a pele clara funcionam como salvo-conduto, ao passo que os corpos negros são constantemente filtrados, questionados nas portarias e direcionados aos acessos de serviço, mesmo quando ocupam os papéis de advogados ou servidores.
Essa arquitetura de exclusão alimenta e legitima a atuação da toga racial. O isolamento burocrático e luxuoso dos gabinetes palacianos afasta os operadores do direito da realidade social das periferias, permitindo que a magistratura atue sob uma cegueira voluntária em relação ao racismo estrutural. Quando um cidadão negro entra em um palácio de justiça, o imaginário moldado pelo racismo palaciano predetermina o seu papel: ele é presumido como o réu, o suspeito ou o subalterno. Se porventura esse indivíduo for o magistrado ou o defensor, ele será compelido a provar sua identidade repetidas vezes para vencer a barreira da desconfiança institucionalizada que vigia as fronteiras do palácio.
A toga racial utiliza o tecnicismo jurídico para chancelar a ordem imposta pelo racismo palaciano. O direito exige uma postura palaciana, baseada em formalidades estéticas e em uma linguagem rebuscada que funciona como barreira de classe e raça para deslegitimar o depoimento e a dor de testemunhas e réus negros. O resultado dessa engrenagem dupla é a perpetuação de um sistema penal seletivo, que aplica o rigor máximo da lei e o encarceramento em massa contra corpos negros na base da sociedade, ao mesmo tempo em que confere imunidade, empatia e identificação mútua às elites de colarinho branco que habitam ou transitam livremente pelos palácios do poder.
Avançando, na dinâmica espacial do corpo negro nos espaços poder. Podemos criar uma articulação entre o trauma do tronco e o racismo palaciano estabelece uma linha de continuidade histórica e psíquica que une a violência colonial da escravidão à sofisticação institucional do Poder Judiciário contemporâneo. O tronco, símbolo máximo da tortura, do suplício físico e da destituição da humanidade do corpo negro no período colonial, não desapareceu da sociedade brasileira; ele foi recalcado, refinado e transmutado na arquitetura e nos rituais dos tribunais modernos.
Em uma perspectiva psicanalítica e sociológica, o racismo palaciano funciona como a sublimação estética do tronco, onde a violência física direta é substituída por uma violência burocrática e espacial igualmente devastadora. No período colonial, o tronco ocupava a praça pública, um espaço aberto de exibição do poder senhorial destinado a fraturar o psiquismo do colonizado pelo terror visual.
O racismo palaciano opera uma inversão geográfica: ele recolhe essa dinâmica de dominação para o interior de edifícios monumentais de mármore e colinas de vidro. O objetivo, contudo, permanece o mesmo: demarcar a assimetria radical entre quem detém o poder de punir e quem é domesticado pela punição.
No cenário do tribunal, o trauma do tronco é reatualizado na própria postura e na imobilidade exigida do corpo negro. Estar diante do aparato do racismo palaciano — cercado por seguranças, apartado por grades, obrigado a se submeter a rituais de linguagem e vestimenta que não lhe pertencem — evoca, no inconsciente coletivo, a mesma posição de total vulnerabilidade e desamparo psíquico vivida diante do tronco. O réu negro, despido de sua subjetividade pela toga racial, é fixado pelo olhar punitivo da branquitude palaciana como um corpo puramente biológico, uma carne a ser vigiada, contida ou encarcerada
Essa transição do tronco para o palácio de justiça ilustra o conceito psicanalítico de retorno do recalcado. O Brasil tentou sepultar a memória da escravidão sob o mito da democracia racial e a ilusão da modernidade jurídica. No entanto, o trauma do tronco retorna de forma sintomática na seletividade penal e no funcionamento cotidiano dos palácios de justiça. A opulência e o luxo desses espaços servem, paradoxalmente, como uma defesa psíquica para os operadores do direito: a beleza arquitetônica e a assepsia técnica do palácio blindam os magistrados de enxergarem que, ao assinarem sentenças de aprisionamento em massa baseadas no viés de raça, estão apenas operando uma versão contemporânea e gourmetizada do antigo feitor. O palácio de justiça torna-se, portanto, o lugar onde o tronco colonial continua a operar, agora protegido pelo manto da legalidade e disfarçado de civilidade ocidental.
Tratando de um mapa conceitual. Há uma genealogia que conecta o trauma do tronco ao racismo palaciano ganha contornos de urgência teórica quando analisada sob a ótica da biopolítica e da psicopatologia do laço social brasileiro. Essa transição do pelourinho colonial para as modernas cortes de justiça não representa uma ruptura ou uma evolução civilizatória, mas sim uma sofisticação na tecnologia de gestão dos corpos. O suplício, que outrora rasgava a carne à vista de todos, foi interiorizado e codificado na linguagem assepticamente violenta do direito positivo.
Para compreender o avanço dessa dinâmica, é preciso cruzar a transição das penas de Michel Foucault com a zona do não-ser de Frantz Fanon. No antigo regime colonial, o poder soberano necessitava do espetáculo da dor: o tronco era o palco onde a soberania branca se escrevia, literalmente, no lombo do escravizado. O racismo palaciano opera o que se pode chamar de higienização do suplício. O palácio de justiça joga com a arquitetura do confinamento e com o isolamento burocrático para ocultar o sangue. Não se usa mais o chicote, mas a caneta do magistrado, protegido pela toga racial, produz o mesmo efeito de fratura psíquica e destruição da autonomia subjetiva através do encarceramento em massa e da produção da morte social.
Essa engrenagem atualiza constantemente o trauma originário da colonização através de uma violência litúrgica. Quando o sujeito negro adentra o palácio, o espaço físico opera como um indutor de desamparo psíquico absoluto. O jargão jurídico incompreensível (o latim, o formalismo excessivo), a obrigatoriedade da imobilidade física e o olhar vigilante dos sistemas de segurança palacianos reeditam a exata topografia do cativeiro. O réu negro é colocado em uma posição onde qualquer tentativa de fala singular é lida como desacato, insubordinação ou periculosidade, mimetizando a reação do feitor diante do escravizado que ousava erguer a voz. A corte não busca a verdade do sujeito; busca a confirmação do estereótipo necessário para alimentar o gozo punitivo do Estado.
O palácio de justiça, portanto, funciona como uma fachada civilizatória para conter o recalque social brasileiro. A suntuosidade dos mármores e a assepsia técnica das audiências servem como uma formação reativa — um mecanismo de defesa psíquica coletivo da elite jurídica para aplacar o sentimento de culpa inconsciente derivado de sua cumplicidade histórica com o genocídio negro. Ao converter a violência em processo, o trauma do tronco é perpetuado sem que o opressor precise se reconhecer como torturador. O racismo palaciano e a toga racial completam-se nessa tarefa: o primeiro fornece o cenário sagrado e inquestionável, enquanto a segunda oferece o manto de invisibilidade que lava as mãos do julgador, transformando a reiteração do trauma colonial em um ato de estrita legalidade.
A estruturação da toga racial enquanto categoria simbólica exige uma imersão na sociologia do poder e na antropologia jurídica, lidas sob a ótica da teoria crítica da raça. Longe de ser compreendida apenas como um fenômeno empírico ou uma metáfora descritiva, a toga racial constitui um dispositivo de significação e legitimação. Ela representa o signo que converte o poder político-espacial da branquitude em autoridade mística universal, operando como o ápice do poder simbólico, responsável por construir a realidade, classificar o mundo e fazer crer na naturalidade dessas divisões.
Na semiologia do direito ocidental, a toga é o significante visual da imparcialidade, evocando uma tradição romana e sacerdotal que sinaliza que o indivíduo despejou-se de suas paixões mundanas para se tornar a boca da lei. Contudo, quando tensionada pela categoria de raça, a toga revela sua verdadeira função, que é a sacralização do arbítrio da branquitude.
Essa dinâmica opera a alquimia de transformar o olhar particular, enviesado e historicamente situado do homem branco de elite em um olhar universal e daltônico.
O símbolo da toga apaga a genealogia do julgador e confere às suas decisões um caráter de revelação inquestionável, de modo que quem discorda da sentença não está contestando os preconceitos inconscientes de um magistrado burguês, mas sim insurgindo-se contra a própria Justiça.
A toga racial funciona como um escudo semiótico que imuniza o racismo estrutural de qualquer contestação racional, sustentando-se por meio de uma eficácia performativa que tem o poder de criar a realidade jurídica que enuncia.
Quando o magistrado define que a conduta de um jovem negro periférico configura tráfico e não usufruto, ou que a abordagem policial violenta baseada no perfilamento racial foi uma fundada suspeita, o símbolo atua para transmutar a violência racial em fato jurídico. O rito purifica o preconceito, extraindo o sangue e o racismo da cena real para reinseri-los no tecido social sob a forma de uma narrativa técnica, higienizada e processualmente perfeita, fazendo com que a opressão colonial seja consumida pela sociedade sob o rótulo de paz pública e segurança jurídica.
Por fim, a toga racial enquanto categoria simbólica estabelece o monopólio da palavra legítima e do sentido dentro do laço social, ditando as regras do jogo do dizer e operando um severo silenciamento epistêmico contra os corpos racializados.
A linguagem permitida no palácio de justiça é a linguagem da própria toga, ou seja, rebuscada, formal, distante e codificada. Qualquer manifestação de dor, indignação ou denúncia do racismo institucional que utilize a gramática das ruas ou a legítima revolta do colonizado é imediatamente deslegitimada pelo símbolo do tribunal, sendo classificada como desacato, litigância de má-fé ou emocionalismo.
A toga racial garante, em última instância, que apenas a branquitude possa narrar o trauma, definir o crime e mensurar a pena, mantendo a população negra na eterna condição de objeto a ser falado e julgado, jamais de sujeito da própria narrativa.
A consolidação desse arcabouço teórico exige a costura final entre a toga racial enquanto categoria simbólica, o racismo palaciano e o trauma do tronco sob o conceito de necropolítica judicial. O fechamento dessa engrenagem demonstra que o Poder Judiciário contemporâneo não apenas herda o passado colonial, mas reatualiza diariamente o poder de soberania de ditar quem deve sofrer a morte física ou a morte social do aprisionamento. Essa dinâmica estabelece um ciclo de reatualização do trauma em fluxo contínuo na experiência jurídica brasileira, operando uma dupla função psíquica e política.
Primeiramente, o racismo palaciano realiza a estetização da barbárie ao fornecer um cenário asséptico de mármore e vidro que isola os gabinetes e impede o magistrado de sentir o cheiro do cárcere ou o peso do chicote moderno, limpando a consciência do julgador por meio da beleza arquitetônica.
Em segundo lugar, a toga racial atua na absolvição pelo rito, funcionando como um escudo simbólico que garante que o juiz se perceba como um herói da civilização ocidental, e não como um feitor contemporâneo. Ao assinar a sentença penal seletiva, o operador do direito acredita piamente estar mantendo a ordem pública, quando está, na verdade, esvaziando as periferias e superlotando as masmorras modernas.
Essa engrenagem deságua no que Frantz Fanon identificou como a petrificação do colonizado, em que o sujeito negro é fixado no espaço palaciano sob uma essência imutável de periculosidade. Não há margem para a sua singularidade, para a sua defesa ou para a escuta de sua dor pelo aparato institucional.
Por fim, o protegido por sua toga racial, recusa-se a enxergar que, por trás da frieza dos artigos e parágrafos do Código Penal, o que se encena na sala de audiência é a perpetuação do exato pacto colonial que fundou o país, caracterizado pela branquitude legislando, julgando e exercendo controle sobre a carne e a subjetividade negra. A transição histórica do pelourinho para o tribunal moderno revela, portanto, que o trauma do tronco foi apenas higienizado pela linguagem técnica e pela suntuosidade dos palácios, mantendo intacta a estrutura de dominação psíquica e social.
Bibliografia
SILVA, Wallace Lopes. O trauma do tronco: medo negro na cidade. Rio de Janeiro: Editora Estudos Urbanos, 2021. Tese de pós-doutorado. Universidade Federal de Ouro Preto. Dep. Filosofia. UFOP.