Inquisition versus science in sixteenth-century Portugal

Roberto Hugo Girafa

Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro

robertogirafa@hotmail.com.br

Resumo: Este trabalho procura discutir o impacto e os efeitos da Inquisição em Portugal no século XVI. O recorte temporal foi escolhido em função de ser aquele século o auge da Expansão Marítima portuguesa. Entende-se que os efeitos causados pela instalação do Tribunal do Santo Ofício provocaram forte reação na incipiente produção científica portuguesa, causando grandes estragos que terminaram por provocar a estagnação cultural de Portugal com sérias consequências para o processo de Expansão Marítima.

Palavras-chave: Inquisição. Portugal. Expansão Marítima. História da Ciência

Abstract: This paper seeks to discuss the impact and effects of the Inquisition in Portugal in the sixteenth century. The time frame was chosen due to the fact that that century was the peak of the Portuguese Expansion.  It is understood that the effects caused by the installation of the Court of the Holy Office provoked a strong reaction in the incipient Portuguese scientific production, causing great damage that ended up causing the cultural stagnation of Portugal with serious consequences for the process of Maritime Expansion.

Key-words: Inquisition. Portugal. Science History. Maritime Expansion

1. Introdução

A instalação do Santo Ofício em Portugal[1], ocorrida em 1536, causou enorme impacto no país, desdobrando-se em diversas áreas, não somente no campo religioso, mas também na economia, política, sociedade e especialmente nas atividades culturais, acadêmicas e científicas. Como a Inquisição era parte do jogo político do reino português, configurava-se como política de estado. Observa-se que tal fato deu-se no auge da Expansão Marítima portuguesa, processo este que exigiu enorme esforço técnico (e tecnológico) tanto do Estado – enquanto política pública –, quanto dos navegadores e comerciantes ali envolvidos no quotidiano da marinharia. Assim sendo, tanto as viagens, quanto a “empresa” marítima foram fortemente impactadas pelo advento do tribunal religioso católico.

Esta reflexão visa exatamente compreender em caráter introdutório os impactos da instalação da Inquisição especificamente no campo do conhecimento e da incipiente ciência portuguesa. Partimos da ideia de que a ciência ou o conhecimento como um todo era capital para a Expansão Marítima portuguesa e que o Santo Ofício teve grandes consequências (negativas) sobre o desenvolvimento técnico/científico/tecnológico português.

O Tribunal do Santo Ofício preocupava-se em princípio em punir os crimes e erros religiosos. Entretanto, este fato desdobrava-se em outros campos. Por perseguir práticas consideradas heréticas pela Igreja, o que incluía a magia/bruxaria/feitiçaria, a Inquisição frequentemente perseguia pessoas que pesquisavam ou estudam temas variados que não necessariamente estavam sob a aprovação da Igreja, sendo notórios os casos Copérnico (cujo trabalho foi fortemente condenado depois que ele morreu), Giordano Bruno (condenado à fogueira) ou Galileu Galilei (que teve que se retratar e negar o que disse). Acresce o fato de que a inquisição portuguesa tinha como objetivo principal a perseguição aos judeus, gerando enormes consequências na sociedade portuguesa quinhentista.

• Portugal e os judeus

Uma questão particularmente sensível no caso dos reinos ibéricos foi a perseguição implacável aos judeus, mesmo quando estes já estivessem oficialmente convertidos ao catolicismo. Os judeus, que depois de forçada e dolorosa conversão tornaram-se cristãos-novos (ou marranos na Espanha), ocupavam espaços centrais na sociedade portuguesa: estavam ligados ao comércio, às técnicas, lecionavam em escolas e na universidade, investiam nas viagens oceânicas, enfim, estavam presentes em variado leque de funções, cargos e empresas, sobretudo na esfera urbana. A perseguição – frequentemente seguida de condenação à morte ou expulsão – não apenas subtraiu da sociedade portuguesa um importante e ativo grupo social, como também instaurou um ambiente sombrio e persecutório no país, levando-o ao obscurantismo e ao fanatismo.

A perseguição propriamente dita aos judeus, entretanto, começou 40 anos antes da instalação da Inquisição. O rei português João II, chamado de Príncipe Perfeito, desejava aliançar-se com a Espanha e para isto procurava consumar o enlace político com um casamente real. Os espanhóis, por sua vez, já haviam instalado o Santo Ofício em seu país desde 1478, por obra dos reis católicos Fernando de Aragão e Isabel de Castela. No lado espanhol, tanto o funcionamento do tribunal como a perseguição aos judeus se deu sem demora com grande empenho e brutalidade por parte do trono e da Igreja. Assim sendo, a recém unificada Espanha condicionava o acordo entre os dois países à perseguição aos judeus também em Portugal. Morto João II, seu sucessor Manuel I, chamado O Venturoso, deu continuidade às políticas do antecessor, ainda que sem seu talento político.  Para consumar aliança com a Espanha, propôs casamento seu com dona Isabel, filha dos reis católicos. Estes impuseram-lhe como condição a expulsão dos judeus.

Cedendo à pressão (que incluía ameaça de guerra no caso de os portugueses asilaram os judeus espanhóis foragidos), Manuel I casa-se com a princesa espanhola e, cumprindo o acordo, decreta em 1496 a expulsão dos judeus e mouros do país. Deu-se-lhes como prazo até o fim do ano seguinte. Alertado pelo Conselho de Estado sobre a fuga de capitais, Manuel I abre a possibilidade de permanência desde que os judeus se convertessem. Acresce que todas as leis antijudaicas eram acompanhadas de penas de morte para qualquer desvio ou desobediência. As leis vão apertando e novas levas de decretos passam a proibir a saída dos judeus do país. A reação da comunidade judaica foi enorme. Suicídios em grupos, expulsões, assassinatos. Nada demovia o rei. A escalada de violência e perseguição tem adesão na sociedade, cujo antigo antissemitismo era agora revigorado, sobretudo pela pregação dos dominicanos. Insuflado por clérigos desta ordem, ocorre em Lisboa, em 19 de abril de 1506 o famoso pogrom contra os judeus, um monstruoso banho de sangue pelas ruas da capital portuguesa de enormes proporções, sobretudo nos bairros judeus da Judiaria e Alfama. Milhares de judeus convertidos ou não foram mortos e depois queimados, incluindo crianças. E o pior: o banho de sangue estava apenas começando.

Uma das primeiras vítimas no campo do conhecimento foi o judeu espanhol  radicado em Portugal Abraão ben Samuel Zacuto, ou simplesmente Abraão Zacuto. Nascido provavelmente em Salamanca, foi lá, na principal universidade da Espanha, que ele estudou medicina, astrologia e astronomia. Fugindo da perseguição aos judeus em seu país, abrigou-se em Portugal em cuja corte passou a trabalhar como médico e astrônomo junto a João II e depois Manuel I. Apesar de alguns importantes tratados médicos e obras religiosas específicas sobre judaísmo – Zacuto era rabino –, sua principal contribuição para a ciência portuguesa foi o Almanach Perpetuum, produzido primeiramente entre 1473 e 1478[2]. Escrito originalmente em hebraico, foi em seguida traduzido para o latim e o português, sendo impresso e publicado em Leiria em 1496, numa prensa de propriedade de Samuel d’Ortas. A tradução foi feita por outro judeu, José Vizinho, seu discípulo e igualmente médico da corte de João II.

O Almanach Perpetuum continha as tábuas, ou tabelas, astronômicas para os anos de 1497 a 1500. As tábuas eram absolutamente fundamentais para determinar a latitude em alto mar, informação esta imprescindível para a navegação, pois sem a qual o navio se perderia na viagem marítima. Graças a estas tabelas foram possíveis as grandes rotas oceânicas feitas a partir de então, sobretudo as duas mais importantes viagens de toda epopeia marítima portuguesa: a viagem de Vasco da Gama em 1498 para as Índias e a de Pedro Álvares Cabral em 1500 para o Brasil, além das viagens de Duarte Pereira Pacheco que precedeu as anteriores em tempo e mapeamento[3]. É de destacar-se que além das tábuas, Zacuto também aperfeiçoou o astrolábio, instrumento capital para as medições astronômicas. A partir das imprecisas versões árabes, Zacuto deu o formato em metal, além de aprimorar a precisão. Zacuto também é considerado responsável por ensinar aos portugueses a usar tal instrumento.

Entretanto, a importância de Abrão Zacuto não o poupou da perseguição. Mesmo com sua formidável contribuição, Zacuto foi alvo do Édito de Expulsão expedito por Manuel I e teve que se refugiar primeiramente em Túnis (atual Tunísia), para finalmente estabelecer-se em Damasco. A última notícia que se tem dele data de 1522, nessa cidade já então sob domínio do império turco. O caso de Zacuto ilustra então a seguinte questão: a Inquisição começou antes mesmo de ser instalada.

• Portugal e a cultura quinhentista

Portugal entrará no século XVI enfrentando um grande dilema cultural, dilema este que só aumentará no decorrer dos anos. O país estará espremido entre a perseguição aos judeus – que redundará na instalação do Santo Ofício – e a promoção de instituições que busquem subsidiar do ponto de vista técnico/tecnológico/científico a expansão marítima. Estes dois polos tentarão ser conciliados, mas esta conciliação rapidamente se mostrará impossível, ainda que a monarquia portuguesa não o perceba. 

Na clássica divisão de Luís Filipe Barreto[4], o Renascimento português oscila entre três áreas não necessariamente excludentes: o humanismo, a escolástica – que terminará por granjear o patamar de paradigma – e uma terceira área ganha em Barreto o nome de “racionalista-pragmático experiencial”. Entendemos que este terceiro campo se divide entre uma dimensão técnica, desenvolvida a partir da experiência dos navegadores a partir da dinâmica tentativa-e-erro, e, num nível mais intelectual, numa pesquisa científica, produzida a partir da construção intelectual e teórica de cientististas, os quais Pedro Nunes seria o principal expoente. Avaliamos que a obra de Pedro Nunes assenta-se sobre uma visão portuguesa (e ibérica) do nominalismo medieval, tese esta que se encontra debatida em nossa dissertação de mestrado[5]. Para além destas questões, importa-nos compreender que o arcabouço português de conhecimento no âmbito do Renascimento encontra-se perpassado pelas viagens e descobertas oceânicas, elemento este que pontuará a sociedade portuguesa na época.

No reinado de João III (1525-1557) se procurará resolver tais dilemas. Ocorre que as soluções implementadas pelo monarca só aumentarão as tensões. Filho de Manuel I, João III encontra o reino em ascensão no que se refere à expansão marítima, mas problemático em relação à sustentação das viagens, entre outros pontos nos que se concerne à base científica e cultural das empresas e viagens marítimas. Ao mesmo tempo, eclode na Europa a Reforma protestante, jogando o continente num mar de conflitos profundamente sangrentos que dividirão muitos países. A reforma propriamente dita não chegará a Portugal, mas seus efeitos, sim. Por outro lado, um dos instrumentos que a Igreja lança mão para enfrentar o avanço do protestantismo é a retomada – muitas vezes com o máximo de vigor – do Tribunal do Santo Ofício.

As políticas de João III[6] encontram-se de maneira que para nós pode ser contraditória, mas para a época se encaixam. Ele procura criar ou reformar instituições culturais, mas, ao mesmo tempo, é o responsável pela instalação do Santo Ofício em Portugal. Estas duas políticas terminarão por opor-se. Vejamos como.

Para dar conta do suposto atraso[7] cultural e científico de Portugal, João III funda o Colégio das Artes, ao mesmo tempo em que reforma a Universidade. O Real Colégio das Artes é fundado em 1542, começando a funcionar em 1547, em Coimbra. De orientação humanística, a instituição seguia a linha do Colégio Real, criado por Francisco I na França, e destinava-se a preparar os estudantes para a Universidade – ainda assim, colégio e Universidade eram instituições autônomas.  A direção do Colégio fica a cargo do humanista André de Gouveia, que recebe do monarca português carta branca para estruturar a instituição. Gouveia, que estudara no Colégios Santa Bárbara e Guyenne, na França, tinha formação moderna. Assim, Gouveia vai a França, chamando franceses, além de escoceses e portugueses selecionados, entre os quais destacam-se João da Costa, Diogo de Teive, António Martins, George Buchanan, Patrick Buchanan, Nicolas de Grouchy, Arnaldo Fabrício, Guillaume Guérante e Élie Vinet. André de Gouveia, no entanto não dura no cargo, morrendo em seguida. É substituído por seu tio, Diogo de Gouveia. Este, um teólogo escolástico, dá uma guinada no Colégio, fazendo a Inquisição intervir com força em qualquer ameaça de erasmismo ou mesmo de protestantismo, além de práticas consideradas imorais. São processados e expulsos de Portugal Buchanan, Diogo de Teive e João da Costa. A partir de 1555, a Companhia de Jesus passa a controlar diretamente o Colégio. Como o Colégio das Artes passa a ser pré-requisito para entrar na Universidade, os inacianos passam a controlar também a própria Universidade. O Colégio, inicialmente de vanguarda, rapidamente torna-se centro do escolasticismo e da perseguição inquisitorial[8].

Na Universidade não foi diferente. Considerada defasada em relação às congêneres europeias, a universidade portuguesa, que até então funcionava em Lisboa, é reformada e volta a instalar-se, agora definitivamente, em Coimbra. A direção fica a cargo de Pedro Nunes, o grande matemático que, entretanto, não se imiscui nas contendas filosóficas, sabendo habilmente fugir de polêmicas. Nunes modernizou os programas a exemplo da Universidade de Salamanca, onde estudara, e que era a principal universidade da península Ibérica. A pressão jesuítica foi no caso inicialmente resolvida com a fundação duma universidade específica para os inacianos em Évora, fundada em 1559 e confirmada pelo papa em 1568. Este fato, contudo, não isentou Coimbra da lâmina da repressão. A Universidade conimbricense foi posta sob o jugo da Mesa de Consciência e Ordens em 1576.

• A Censura

Uma das facetas mais importantes da Inquisição era a censura. A censura, tal como a própria Inquisição, começou a funcionar antes mesmo de sua instalação oficial. Já em 1521, o papa Leão X instrui o rei Manuel I a combater as (novas) heresias, notadamente o luteranismo, através do controle de livros e escritos. A instalação oficial, entretanto, deu-se em 1576, data em que se consagra a obrigatoriedade do regime de censura tríplice[9]. Tríplice porque incluía a censura do Desembargo do Paço, a censura episcopal e a censura da própria Inquisição. Sebastião I, então rei, dá novas regras em 1576. Entre os anos de 1580 e 1590 vários Index são publicados; são listas de obras proibidas que ora são retransmissões de listas espanholas e romanas, ora são de livros portugueses. Das listas “não escaparam Camões, Gil Vicente, Sá de Miranda e inúmeros outros; alguns livros eram riscados ou rasgados nas partes proibidas e outros eram simplesmente queimados”[10].

Havia, instituídas pelo Concílio de Trento, dez regras[11]. Entre elas, estavam reiteradamente proibidas as obras já interditadas antes de 1515 e além destas, todas as obras protestantes, além de matérias lascivas, bruxaria, magia e coisas do gênero, incluindo-se obras específicas que fossem escritas em português e não em latim. Embora não visassem especificamente trabalhos científicos,  as obras de medicina, por exemplo, poderiam cair na malha fina por serem consideradas lascivas. Foi o caso do médico português Amato Lusitano, que ilustrara sua obra com imagens do corpo humano, daí ser considerado lascivo[12]. Falcon conclui:

A trilogia constituída pela Inquisição, Censura e Companhia de Jesus bloqueou o desenvolvimento cultural, cristalizou as manifestações literárias, filosóficas e artísticas em moldes monótonos e nada criativos e afastou Portugal das principais correntes do progresso científico europeu[13].

A censura tripla instalou e instaurou igualmente um sistema de censura prévia, castrando a criatividade logo na raiz. Recentemente o pesquisador francês Hervé Baudry[14] vem fazendo um levantamento da censura inquisitorial em Portugal, donde percebeu o quanto eram afetadas as obras científicas, observando o quanto as obras de medicina eram particularmente afetadas. Além de Amato Lusitano, seu contemporâneo Gonçalo Cabreiro, os espanhóis Andrés Laguna (médico humanista e farmacêutico) e Oliva Sabuco, filósofa e médica foram igualmente interditados. Baudry também investigou a censura das traduções portuguesas de Cornélio Agrippa, importante mago renascentista. O trabalho de Hervé Baudry faz parte do projeto TraPrInq, que se propõe a fazer a transcrição integral dos processos visando dar a base técnica que tornará realizável este vasto empreendimento criando em dezoito meses um modelo de reconhecimento automático das letras, em Inglês, Handwritten Text Recognition (HTR)[15].

• Os processos

Todavia, a face mais dura da Inquisição foram os processos, os exílios e as condenações capitais, concretizadas nos autos-de-fé. Muitos autores foram exilados, outros condenados à morte e alguns humilhados publicamente. Foram exilados o já citado Amato Lusitano (1534), além de Garcia da Orta (1534) e Luís Nunes de Santarém (1544); processados: António Luís (1539), Fernão de Pina (1546), Fernão de Oliveira (1547), os lentes do Colégio de Artes (1550), além de Leão Hebreu e Francisco Sanches, que cedo deixou sua terra para viver na França.

Alguns casos são particularmente emblemáticos. A trajetória de Garcia de Orta é significativa no sentido dele ter sido o primeiro europeu a sistematizar de forma moderna, relativizando as antigas autoridades, as plantas medicinais da riquíssima flora indiana. Nascido em 1508, filho de judeus espanhóis convertidos ao cristianismo por força da perseguição dos reis católicos, teve educação esmerada, tendo estudado nas Universidades de Salamanca e Alcalá de Henares, as duas principais da Espanha. Formado em medicina, mudou-se para Lisboa, onde foi ser médico do rei João III, justamente aquele que instalara a Inquisição em Portugal. Ali teve contato e fez amizade com Pedro Nunes. Em seguida, embarcou para a Índia em 1534, tornando-se médico de Martim Afonso de Souza. Na Índia formou grande reputação, casou-se e fez amizade com Luís de Camões. Foi então no Oriente que Garcia de Orta se dedicou a pesquisar a riqueza vegetal da região, especialmente aquela com proveito medicinal. Suas pesquisas conduziram ao livro Colóquio dos simples e drogas e coisas medicinais da Índia[16], editado em 1563.  Além do valor científico, a obra de Orta traz a primeira poesia impressa de Camões. Suas análises clínicas incluíam também descrições de doenças e sintomas, como a cólera asiática. Em vida, Orta não foi importunado pela Inquisição, mesmo tendo vivido na única cidade do Império Português fora da metrópole que possuía um tribunal inquisitorial fixo. Contudo, assim que Orta morreu, o Santo Ofício passou a perseguir sua família. Sua irmã, por exemplo, foi executada num Auto-de-fé em Goa, em 1569. A perseguição chegou ao ponto de exumarem os restos mortais de Garcia de Orta e o queimarem.

Também ligado à saúde, Amato Lusitano foi um dos principais nomes da medicina europeia do século XVI. Como judeu português esteve em perigo, mas conseguiu safar-se. Sua contribuição para as ciências médicas foi muito grande, mas esteve bastante ameaçada devido aos perigos pelos quais este cientista passou. Amato Lusitano nasceu João Rodrigues, filho de pais cristãos novos, em Castelo Branco, em 1511 e teve sólida formação cultural, sendo poliglota e erudito. Foi estudar medicina em Salamanca, mas, ao regressar a Portugal, foi impedido de permanecer no país por desconfiar-se de sua ascendência judaica. Daí foi para Antuérpia, depois Itália e, por fim, terminou sua vida no Império Otomano, mas especificamente na cidade de Salônica, onde havia grande colônia de judeus sefaraditas fugidos da Península Ibérica.

Sua contribuição à história da medicina foi principalmente no estudo da circulação sanguínea, sendo ele o primeiro a descrever as válvulas venosas, em 1547. Além disso, em seu pioneirismo nos seus relatos clínicos, sempre mencionava as condições sociais e pessoais dos doentes, não somente os aspectos meramente clínicos. Amato Lusitano descrevia os hábitos alimentares, o quotidiano e as condições sociais dos enfermos, bem como o tratamento utilizado[17]. Seu prestígio na Itália chegou ao ponto de ser o médico pessoal do papa Júlio III. Com a morte deste, e subindo ao trono papal Paulo IV, este último recrudesceu na perseguição aos judeus, fazendo Amato Lusitano refugiar-se no Império Otomano, tornando-se médico do sultão. Sua obra principal é composta por vários volumes das Centúrias[18], nos quais descrevia grupos de cem casos clínicos. Por tal obra, Amato Lusitano é considerado a grande referência da renascença médica. Um discípulo seu, Luís Nunes (também conhecido como Luís Nunes de Santarém)[19], foi o professor de medicina. Também judeu convertido, Nunes estudou em Salamanca e lecionou em Lisboa e Coimbra, mas teve que fugir de Portugal, estabelecendo na França – onde foi médico pessoal da rainha Catarina de Medici – e Países Baixos. A principal contribuição de Luís Nunes à literatura médica foi a publicação do importante Dicionário Médico.

Ainda que na época não fosse clara a divisão entre filosofia e ciência – ao contrário, eram misturadas – há casos de intelectuais que se dedicaram especificamente ao trabalho filosófico e que também foram alvo de perseguições e condenações. O caso de Leão Hebreu foi exemplar no sentido de ser oriundo duma família judia que colaborou com a coroa espanhola na expulsão dos mouros, mas, mesmo assim, foi expulsa da Espanha. Nascido em Lisboa por volta de 1460, Leão Hebreu era o pseudônimo de Judá Abravanel. Como sólida formação intelectual e cultural em Portugal, Leão Hebreu era médico, poeta, filósofo e rabino. Entretanto, foi como filósofo que entrou para a história. Ele escreveu sua principal obra, Diálogos do Amor, possivelmente em 1502 na Itália, tratando-se dum diálogo no qual convergiam a tradição hebraica e o neoplatonismo, típico do Renascimento.

A história de Leão Hebreu está visceralmente ligada à do seu pai, Isaque (ou Isaac) Abravanel. Isaque era herdeiro duma forte tradição de cabalistas, sendo considerado como último comentarista bíblico judeu medieval da Península Ibérica. Além do trabalhado intelectual e religioso, Isaque também estava imerso na política portuguesa, trabalhando como conselheiro financeiro (ministro) do rei Afonso V. Quando este morreu, seu sucessor, o poderoso João II, acusou Isaque de conspirar  contra o novo rei e o expulsou de Portugal. Isaque foi para a Espanha, levando sua família. Uma fuga difícil, mas que não o impediu de levar pelo menos parte de seus bens. A fuga também ocorreu depois que seu filho, Judá, dito Leão Hebreu, já construíra a base de sua formação cultural. Na Espanha, Isaque participou do governo dos Reis Católicos, emprestando dinheiro (para a conquista de Granada) e participação na administração pública, mas isto não o poupou do Edito de expulsão dos judeus da Espanha. A história do exílio de pai (Isaque) e filho (Judá/Leão Hebreu) é longa. Interessa-nos aqui prioritariamente a permanência de Leão Hebreu no exílio italiano, onde aprofundou seus estudos de filosofia e escreveu sua principal obra, os Diálogos[20]. Nesta obra, tipicamente renascentista, Leão Hebreu funde a tradição hebraica de Fílon de Alexandria com influência neoplatônica ficiniana. Em Leão Hebreu o amor/eros era o elo entre o Uno e a alma, numa expressão claramente neoplatônica, com a visível influência – também e acima de tudo – de Plotino. Neste processo, Leão Hebreu afasta-se de Aristóteles, criticando os sentidos como meio de conhecimento. Sua obra[21] ganhou, ainda na época, dezenas de traduções, dando a Leão Hebreu status de grande filósofo renascentista. As muitas reviravoltas da política italiana, no entanto, acabaram levando Leão Hebreu a perambular pela Itália. Acredita-se que tenha morrido em Nápoles, mas nada garante. O fato é que Portugal perdeu aquele que teria ter sido um dos seus principais filósofos mais uma vez por conta do antissemitismo.

Outro nome português cristão-novo de grande envergadura filosófica que teve que produzir sua obra fora do país por conta de perseguição religiosa foi Francisco Sanches[22]. Nascido em Braga em 1550, filho de cristãos-novos, foi batizado na Igreja católica com menos de um ano de idade. Seu pai era médico, profissão esta que abraçou e seguiu por toda vida junto com a  atividade intelectual. Sua sólida formação cultural teve início ainda em Braga, mas se completou na França, mais especificamente em Bordéus, no Colégio de Guyenne, além de importante passagem pela Itália. Sua obra mais conhecida é  “Quod nihil scitur”[23], cuja tradução seria Que nada se sabe. O título já adianta o tema da obra; um debate epistemológico que parte do ceticismo como forma de criticar o aristotelismo escolástico. O debate epistemológico é uma das grandes chaves da filosofia do século XVI e principalmente do XVII, época da chamada Revolução Científica. Para além da polêmica em torno deste conceito, o fato é que a discussão sobre a ciência e o conhecimento são fundamentais na época e tiveram a obra de Francisco Sanches como referência. A partir de sua concepção da natureza, que Sanches entende como um objeto a ser observado, o filósofo monta sua teoria do conhecimento. Ele entende que sempre há regras na natureza e que, mesmo que estas regras estejam desconhecidas para nós, precisam ser estudadas de forma crítica, sem estarmos presos a autoridades, sejam humanas ou religiosas. Assim, nenhuma autoridade do homem ou da fé pode abalar ou se antepor ao discurso científico, que será baseado no livre exame. Sanches critica igualmente a metafísica por achar que seus conceitos não podem ter valor absoluto, daí sua crítica frontal ao dogmatismo escolástico aristotélico e também a possíveis causas ocultas. Não obstante sua crítica à metafísica, Sanches foi importante influenciador do pensamento de Descartes e também de Francis Bacon. Sua obra, por fim, foi toda escrita e publicada na França, sobretudo em Toulouse, em cuja universidade lecionou até morrer em 1622, aos 72 anos. Foi então, e mais uma vez, a perseguição antissemítica e o medo da inquisição que fizeram Portugal perder um dos seus mais criativos filósofos[24].

Não somente cientistas e filósofos eram perseguidos, mas intelectuais de variado matiz. É  caso de Fernão de Pina, erudito e poliglota que foi cronista-mor do reino (cargo herdado do pai) e, por 25 e cinco anos, guarda-mor da Torre do Tombo. Não obstante seus problemas de saúde, Pina tinha forte formação intelectual. Favorecido por confortável situação econômica (seu patrimônio incluída enorme variedade de propriedades rurais), Fernão de Pina também era proprietário de formidável biblioteca pessoal com farta quantidade e variedade de “livros de humanidade”. Embora oficialmente convertido ao catolicismo, Pina foi acusado de heresia por confessar-se poucas vezes. Em depoimento marcado pela tortura, Pina “confessou” desacreditar no Santíssimo Sacramento. Considerado suspeito e perigoso, foi preso em 1548 e executado na fogueira em auto-de-fé em Lisboa, em 1550[25].

Outro ramo do conhecimento igualmente atingido foi o da magia. Um caso notório foi o de António Gouveia, padre jesuíta processado pela Inquisição pela prática da alquimia. Como era recomendação da legislação da época, a magia sofria penas menores, posto que o Santo Ofício dos reinos ibéricos perseguia principalmente judeus, conforme já se o disse. No caso de magos, feiticeiros e bruxos, a pena mais comum era do degredo para alguma colônia. O padre António Gouveia, conhecido como Padre d’Oiro, veio em degredo para o Brasil (Pernambuco, especificamente), onde pesquisou ervas brasileiras para fins mágicos. Não há registro escrito conhecido sobre seu trabalho e suas pesquisas, da mesma maneira que não restou registro de como e quando ele morreu. A última notícia que se tem dele é de 1575.

• Concluindo

Depois do terremoto cultural ocorrido no século XVI, a Inquisição manterá seu reinado de terror até pelo menos meados do século XVIII, quando na era das Luzes vier a perder força. O fechamento definitivo do Tribunal do Santo Ofício se dará em 1821, logo após a Revolução do Porto, e pouco antes da Espanha. Mas até que isto aconteça o grande estrago já terá ocorrido. Quando da implementação do Santo Ofício – ou antes mesmo da instalação com o início da perseguição aos judeus – o tribunal ceifou a intelectualidade portuguesa bem no momento em que mais Portugal precisou de seus cientistas, filósofos e sábios. Após os expurgos, os assassinatos e expulsões, o país que saiu destes escombros culturais foi um Portugal marcado pelo medo, pelo obscurantismo e pelo fanatismo. Um clima persecutório atravessaria verticalmente a sociedade portuguesa, na qual delatores, inquisidores, torturadores e assassinos tomam o lugar de médicos, cientistas, matemáticos, botânicos, farmacêuticos e filósofos.  Aquele Portugal gigante e vanguardista do século XV, um Portugal que literalmente conquistou o mundo e que estava muito a frente de toda Europa, dá lugar, em menos de 50 anos a um minúsculo anão que saíra da linha de frente da humanidade para amargar (para o resto da vida) uma melancólica retaguarda. Quando chegar o final do século XVI – que começara tão glorioso logo após as viagens de Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral no final dos quatrocentos – Portugal nem a independência mais terá, passando a oscilar na órbita de outros países, notadamente Espanha (diretamente) e Inglaterra (indiretamente). O fanatismo religioso tem o seu preço.

Financiamento

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.

REFERÊNCIAS

Fontes Primárias

Ver o processo de Fernão de Pina na Torre do Tombo (versão digital) – Processo de Fernão de Pina – Arquivo Nacional da Torre do Tombo – DigitArq (arquivos.pt)

Bibliografia

AZEVEDO, António – Da epistemologia e metodologia de Francisco Sanches – Lisboa, Ed. Instituto Piaget, 2006

BARRETO, Luís Filipe – Caminhos do saber no Renascimento português. Estudos de História e teoria da cultural. Lisboa: Imprensa nacional/Casa da Moeda, 1986

BAUDRY, Hervé – A relevância da expurgação dos livros nos procedimentos da Inquisição portuguesa (1536-1821): uma abordagem sistemática e individualizada – A relevância da expurgação dos livros nos procedimentos da Inquisição portuguesa (1536-1821): uma abordagem sistemática e individualizada — Universidade NOVA de Lisboa (unl.pt)

BENSAÚDE, Joaquim – L’Astronomie Nautique au Portugal à Époque des Grandes Découvertes. Berna, 1912.

BETHENCOURT, Francisco – História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália – São Paulo, Companhia das Letras, 2000

BEZERRA, Cícero Cunha et GOMES, Gilmar Araújo –  “Leão Hebreu: entre Moisés e Platão” Leão Hebreu: entre Moisés e Platão | Bezerra | Estudos de Religião (metodista.br)

BRANDÃO, Mário – Inquisição e os Professores do Colégio das Artes – Volume I e II – Lisboa, Atlântida, 1948

CÁDIMA, Francisco Rui – Imprensa, poder e censura. Elementos para a história das práticas censórias em Portugal – mj22_cdima_1.pdf (unl.pt)

CALAFATE, Pedro Francisco Sanches (instituto-camoes.pt)

CARVALHO, Joaquim –  Opera Philosophica de Francisco Sanches Os Opera Philosophica de Francisco Sanches – Joaquim de Carvalho, vida e obra

CORREIA, Arlindo – João Rodrigues de castelo Branco (Amatus Lusitanus) – João Rodrigues, de Castelo Branco – Amato Lusitano (arlindo-correia.com)

FALCON, Francisco José Calazans – A Cultura Renascentista Portuguesa – Revista Semear – PUC-Rio

FERNANDES, Joana Catarina Passos – O contributo de Amato Lusitano para a Medicina – tese.pdf

GIRAFA, Roberto Hugo “O medievalismo na Expansão Marítima Portuguesa – a influência do nominalismo na obra de Pedro Nunes” – dissertação de mestrado defendida no departamento de História da PUC-Rio em 2015.

HEBREU, Leão – Diálogos de Amor – Lisboa, Imprensa Nacional, s/d.

HERCULANO, Alexandre – História da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal – Porto Alegre, Editora Pradense, 2002

LUSTIANO, Amato – Centurias de Curas Medicinais – Lisboa, Universidade de Lisboa, 1980

NUNES, Luís – História da Ciência na UC – Universidade de Coimbra

NOVINSKY, Anita Waingort – Viver nos tempos da Inquisição – São Paulo, Perspectiva, 2018

ORTA, Garcia d’ – “COLÓQUIO DOS SIMPLES, E DROGAS E COISAS MEDICINAIS DA ÍNDIA E ASSIM DE ALGUMAS FRUTAS ACHADAS NELA ONDE SE TRATAM ALGUMAS COISAS TOCANTES A MEDICINA PRÁTICA, E OUTRAS COISAS BOAS PARA SABER”, POR GARCIA DE ORTA, FÍSICO DO REI – “Colóquio dos simples, e drogas e coisas medicinais da Índia e assim de algumas frutas achadas nela onde se tratam algumas coisas tocantes a medicina prática, e outras coisas boas para saber”, por Garcia de Orta, físico do Rei – Arquivo Nacional da Torre do Tombo – DigitArq (arquivos.pt)

PAES, Maria Paula Dias Couto – De Romatinas a Christianitas: o Humanismo à portuguesa e as visões sobre o reinado de Dom João III, O Piedoso  – SciELO – Brasil – De Romatinas a Christianitas: o Humanismo à portuguesa e as visões sobre o reinado de Dom João III, O Piedoso De Romatinas a Christianitas: o Humanismo à portuguesa e as visões sobre o reinado de Dom João III, O Piedoso

RODRIGUES, Isilda et FIOLHAIS, Carlos – Amato Lusitano na cultura científica do seu tempo: cruzamentos com Vesálio e Orta- Isilda Rodrigues_Carlos Fiolhais.pdf (uc.pt);

ROMEIRAS, Francisco Malta – D astronomia aos bons costumes: a Inquisição e a censura cientívida – Da astronomia aos bons costumes: a Inquisição e a censura científica | Ensaio | PÚBLICO (publico.pt)

SANCHES, Francisco – Que nada se sabe – Lisboa, Ed. Veja Universidade, s/d.

Zacuto, Abraham Almanach perpetuum (tipografos.net)

[1] Para a análise geral do Santo Ofício em Portugal, temos como referência as obras de Francisco Bethencourt, António José Saraiva e Alexandre Herculano. No Brasil, ver a obra de Anita Novinsky.

[2] BENSAÚDE, Joaquim – L’Astronomie Nautique au Portugal à Époque des Grandes Découvertes. Berna, 1912.

[3] Zacuto, Abraham Almanach perpetuum (tipografos.net)

[4] BARRETO, Luís Filipe – Caminhos do saber no Renascimento português. Estudos de História e teoria da cultural. Lisboa: Imprensa nacional/Casa da Moeda, 1986

[5] Ver GIRAFA, Roberto Hugo “O medievalismo na Expansão Marítima Portuguesa – a influência do nominalismo na obra de Pedro Nunes” – dissertação de mestrado defendida no departamento de História da PUC-Rio em 2015.

[6] Para as políticas de João III ver PAES, Maria Paula Dias Couto – De Romatinas a Christianitas: o Humanismo à portuguesa e as visões sobre o reinado de Dom João III, O Piedoso  – SciELO – Brasil – De Romatinas a Christianitas: o Humanismo à portuguesa e as visões sobre o reinado de Dom João III, O Piedoso De Romatinas a Christianitas: o Humanismo à portuguesa e as visões sobre o reinado de Dom João III, O Piedoso

[7] Ver FALCON, Francisco José Calazans – A Cultura Renascentista Portuguesa – Revista Semear – PUC-Rio

[8] Ver BRANDÃO, Mário – Inquisição e os Professores do Colégio das Artes – Volume I e II – Lisboa, Atlântida, 1948

[9] CÁDIMA, Francisco Rui – Imprensa, poder e censura. Elementos para a história das práticas censórias em Portugal – mj22_cdima_1.pdf (unl.pt)

[10] FALCON, Francisco José Calazans – A Cultura Renascentista Portuguesa – Revista Semear – PUC-Rio

[11] ROMEIRAS, Francisco Malta – D astronomia aos bons costumes: a Inquisição e a censura cientívida – Da astronomia aos bons costumes: a Inquisição e a censura científica | Ensaio | PÚBLICO (publico.pt)

[12] Idem.

[13] FALCON, Francisco José Calazans – A Cultura Renascentista Portuguesa – Revista Semear – PUC-Rio

[14] BAUDRY, Hervé – A relevância da expurgação dos livros nos procedimentos da Inquisição portuguesa (1536-1821): uma abordagem sistemática e individualizada – A relevância da expurgação dos livros nos procedimentos da Inquisição portuguesa (1536-1821): uma abordagem sistemática e individualizada — Universidade NOVA de Lisboa (unl.pt)

[15] Ver texte_Lx (unl.pt)

[16] ORTA, Garcia d’ – “COLÓQUIO DOS SIMPLES, E DROGAS E COISAS MEDICINAIS DA ÍNDIA E ASSIM DE ALGUMAS FRUTAS ACHADAS NELA ONDE SE TRATAM ALGUMAS COISAS TOCANTES A MEDICINA PRÁTICA, E OUTRAS COISAS BOAS PARA SABER”, POR GARCIA DE ORTA, FÍSICO DO REI – “Colóquio dos simples, e drogas e coisas medicinais da Índia e assim de algumas frutas achadas nela onde se tratam algumas coisas tocantes a medicina prática, e outras coisas boas para saber”, por Garcia de Orta, físico do Rei – Arquivo Nacional da Torre do Tombo – DigitArq (arquivos.pt)

[17] Para a análise da obra de Amato Lusitano ver RODRIGUES, Isilda et FIOLHAIS, Carlos – Amato Lusitano na cultura científica do seu tempo: cruzamentos com Vesálio e Orta – Isilda Rodrigues_Carlos Fiolhais.pdf (uc.pt); FERNANDES, Joana Catarina Passos – O contributo de Amato Lusitano para a Medicina – tese.pdf; e CORREIA, Arlindo – João Rodrigues de castelo Branco (Amatus Lusitanus) – João Rodrigues, de Castelo Branco – Amato Lusitano (arlindo-correia.com)

[18] LUSTIANO, Amato – Centurias de Curas Medicinais – Lisboa, Universidade de Lisboa, 1980

[19] NUNES, Luís – História da Ciência na UC – Universidade de Coimbra

[20] HEBREU, Leão – Diálogos de Amor – Lisboa, Imprensa Nacional, s/d.

[21] Uma boa análise da obra de Leão Hebreu é o artigo de Cícero Cunha Bezerra e Gilmar Araújo Gomes “Leão Hebreu: entre Moisés e Platão” Leão Hebreu: entre Moisés e Platão | Bezerra | Estudos de Religião (metodista.br)

[22] Para a obra de Francisco Sanches ver os textos de CALAFATE, Pedro Francisco Sanches (instituto-camoes.pt) e a importante e referencial análise Joaquim de Carvalho em Os Opera Philosophica de Francisco Sanches Os Opera Philosophica de Francisco Sanches – Joaquim de Carvalho, vida e obra

[23] SANCHES, Francisco – Que nada se sabe – Lisboa, Ed. Veja Universidade, s/d.

[24] Ver também AZEVEDO, António – Da epistemologia e metodologia de Francisco Sanches – Lisboa, Ed. Instituto Piaget, 2006

[25] Ver o processo de Fernão de Pina na Torre do Tombo (versão digital) – Processo de Fernão de Pina – Arquivo Nacional da Torre do Tombo – DigitArq (arquivos.pt)